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portaria municipal sobre pedreiras

Lisboa

Saiba como é gerido e organizado o município de Lisboa, a sua estratégia e ação governativa. Encontre todos os serviços e procedimentos, informações administrativas, e os canais de comunicação com a Câmara Municipal de Lisboa. Notícias e eventos da cidade.

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DGEG

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é um serviço da administração central direta do Estado que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica de desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento. Energia.

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Câmara Municipal de Pedreiras

Portal Oficial da Câmara Municipal de Pedreiras, ... produção legislativa dos vereadores e notícias sobre tudo o que acontece no Município. Transparência ; Ouvidoria; e-Sic; Fale conosco ... Informações da portaria Data: 21/07/2021 …

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Decreto-Lei 227/82

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 227/82, de 14 de Junho (exploração de pedreiras). - Decreto Regulamentar 47/86 - Ministério do Plano e da Administração do …

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Câmara Municipal de Pedreiras

Portal Oficial da Câmara Municipal de Pedreiras, que traz para o cidadão a transparência, produção legislativa dos vereadores e notícias sobre tudo o que acontece no Município. Câmara Municipal de Pedreiras

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Lei Orgânica de Pedreira

Capítulo I. DO MUNICÍPIO. Art. 1º O município de Pedreira é uma unidade do território do Estado de São Paulo, com personalidade jurídica de direito público interno e reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada por sua Câmara Municipal, e seus dispositivos assegurados pela Constituição Federal e Estadual:

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Legislação de Pedreiras

Legislação de Massas Minerais (Pedreiras) Decreto-Lei n.º 340/2007, de 6 de outubro – Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro, que aprova o regime jurídico da …

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Publicada antecipação da reforma dos trabalhadores das pedreiras

"A presente portaria estabelece as normas de execução do regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras, que trabalhem diretamente ...

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XXII Governo

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na conferência de imprensa sobre contas públicas 2021. Ver mais. às 17h43. Discurso do Primeiro-Ministro na sessão solene de abertura das Comemorações 50 anos do 25 de Abril. Tags: democracia. Ver mais. às 13h43.

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igamaot

Informamos que em função dos critérios de triagem e tramitação das denúncias, esta Inspeção-Geral pode reencaminhar o presente formulário de denúncia para as entidades competentes em razão da matéria denunciada, conforme o disposto no Manual de Procedimentos de Gestão de Reclamações e Denúncias na IGAMAOT, publicado …

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Imprensa Nacional de Cabo Verde

Portaria n.º 20/2011 de 9 de Maio (17-08-2011 10:46) Portaria nº 15/2011 de 8 de Março (17-08-2011 10:48) os mais visualizados B.O. nº1. I série | 1º suplemento 06-01-12 B.O. nº12. I série | boletim oficial 26-02-13 B.O. nº26. II série | boletim oficial ...

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O que é uma Portaria? Para que serve? Conceito, …

Exemplos de Portarias. Abaixo seguem alguns exemplos de portarias visando um melhor entendimento do assunto.(Os exemplos são fictícios). Uma prefeitura publicou no 10/03 portaria na qual estabelece a zona de abrangência das atividades dos servidores públicos que atuam como Agentes de Endemias do município; O prefeito tornou pública a …

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Etapas do licenciamento

Etapas do licenciamento. As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL). Dentre as terminologias mais adotadas, as de maior ...

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pedreiras, que traz para o cidadão a transparência, diversos serviços prestados e notícias sobre tudo o que acontece no Município.

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

III — Esta Portaria entrar á em vigor na data de sua publica ç ã o, revogadas as disposi ç õ es em contr á rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 …

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

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Prefeitura Municipal de Pedreiras (MA)

Na Prefeitura Municipal de Pedreiras, estão instalados o Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, além de secretarias e órgãos.O prefeito que como chefe do Executivo municipal, exerce a função de administrar os serviços públicos locais. No local, o contribuinte tem acesso a serviços como: Nota Fiscal Eletrônica Prefeitura de Pedreiras; Declaração de …

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Câmara Municipal de Pedreiras

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PORTARIA Nº 15, DE 3 DE JANEIRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e. Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal no que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente ...

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá á FEME (Fármacia Estadual de Medicamentos Especializados) …

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LEGISLAÇÃO GERAL

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 270/2001 de 6 de Outubro. O Decreto-Lei n.º 89/90, de 16 de Março, estabeleceu o regime jurídico em matéria de exploração de massas minerais-pedreiras, dando cumprimento ao mandato contido no Decreto-Lei n.º 90/90, que estabelece o regime geral dos recursos …

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS; PROCURADORIA MUNICIPAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ... Portaria . Número do ato: 276 . Data: 26/02/2018 - Publicação: 31/12/2020 . ... Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.

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Prefeitura Municipal de Pedreiras

III — Esta Portaria entrar á em vigor na data de sua publica ç ã o, revogadas as disposi ç õ es em contr á rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Marcos Brunieri de Freitas . Secret á …

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Pedreiras | Município Porto de Mós

Arquivo Municipal. Sobre o Arquivo; Aceder álogo on-line; Biblioteca Municipal. Agenda; História; O espaço; Bibliomóvel; Pólo do Juncal; Pólo de Mira de Aire ... 2480-109 Pedreiras; Tel: 244 471 522; Fax: 244 401 555; E-mail: freguesia.pedreiras@gmail; Site: ; Horário de atendimento. Segunda a Sexta-feira ...

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Decreto-Lei 340/2007

Rectifica o Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro, do Ministério da Economia e da Inovação, que altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras). - Lei 41/2008 - Assembleia da República.

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O saneamento em PEDREIRAS | MA | Municípios e …

Pedreiras é um dos 217 municípios do estado de Maranhão, na região Nordeste do país. O município possui 39.153 habitantes, 83,5% localizados em área urbana e 16,5% em área rural. Sua área é de 261,72 km² e a densidade populacional é de 149,60 hab/km², enquanto o estado tem, em média 21,70 hab/km². O município está inserido no ...

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Endereços e CNPJ Prefeitura Municipal De Pedreiras

Também consultar CNPJ e informações sobre outras empresas como nome ou telefones. Pesquisa: CNPJ.info CNPJ online gerador Lista de ... Prefeitura Municipal De Pedreiras CNPJ e Endereços. CNPJ: 06.184.253/0001-... | 061842530001... Av Br Rio Branco, 645 | Pedreiras - MA, CEP: 65725-000;

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Câmara Municipal de Pedreiras

Portal Oficial da Câmara Municipal de Pedreiras, ... produção legislativa dos vereadores e notícias sobre tudo o que acontece no Município. Transparência ; Ouvidoria; e-Sic; Pesquisa; Mapa do site ... Informações da portaria Data: 23/05/2022 Agente: ZÉ RENATO Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

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Bem-vindo à PCGT | PCGT

A PCGT é uma medida do Programa Simplex+2016 e tem como objetivo disponibilizar, através de uma única plataforma, toda a informação documental e gerir as comunicações entre todos os intervenientes, nos processos de acompanhamento dos programas e planos territoriais. O seu desenvolvimento teve por base a desmaterialização documental e ...

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